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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:27
Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casa
Empresas poderão ser responsáveis por acidentes de trabalho e por infraestrutura necessária à prestação do trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:00
Pressão sobre ambulantes aumenta com regras da Fifa
Em áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir camisa de patrocinador
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:45
Anac e Infraero terão que fiscalizar cumprimento de regras
Empresas aéreas TAM e Azul também foram notificadas a informar se estão cumprindo a lei que concede passe livre a pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:05
Banco Central divulga novas regras para a emissão de cheques
A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:35
Cargo de confiança segue as regras da CLT
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:02
Transfer Pricing: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:06
Novas regras para o home-office, o que mudou?
Por Eduarda Prestes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:12
Câmara aprova Medida Provisória que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 18:15
Flexibilização de regras trabalhistas exige alerta de empregadores
Escritório Bueno, Mesquita & Advogados alerta que empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:34
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:05
Bolsonaro assina medida com mudanças nas regras de teletrabalho
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no 'DO', mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para valer em definitivo. 'Home office' se intensificou na pandemia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
Regulamento entra em vigor em setembro e professor do UniCuritiba aproveita o Dia do Consumidor (15/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:21
Câmara pode mudar regras para pagamento de precatórios
Mesmo depois de serem obrigados pela Justiça a pagar, o governo pode levar décadas para quitar as dívidas, mas a Câmara pode mudar a Constituição para obrigar o pagamento imediato em alguns casos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:30
Projeto estabelece regras mais rigorosas para procedimento simplificado de licitação
A adesão permite que a proposta mais vantajosa obtida por meio de um registro já homologado seja aproveitada por outros órgãos e entidades que não tenham participado do certame licitatório
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:37
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28
As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?
Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:00
TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico
Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:15
Isenção da taxa de inspeção veicular é sancionada em SP
Lei será regulamentada em até 60 dias para definir regras